• Estamos a migrar e actualizar os conteúdos do Portal Verbo Jurídico para uma plataforma de conteúdos, mais dinâmica, intuitiva, incluindo novas classificações e secções.







  • O projecto visa a criação de um acervo completamente remodelado de jurisprudência, doutrina, legislação, teses, elementos informativos e interactivos com o utilizador.
    Agradecemos a sua colaboração!

  • Conteúdos anteriores?
    A anterior plataforma continua acessível e irá sendo paulatinamente substituída pela presente gestão de conteúdos.
    No entanto, a substituição total prevê-se demorada, atento o elevado número documentos (mais de 44.000) em conversão e actualização.

    Prima nesta ligação para aceder aos conteúdos anteriores. 

  • Receba as atualizações do Verbo Jurídico na sua página do Facebook:

Início

O Conceito de ligação efectiva à comunidade nacional

pdfO Conceito de ligação efectiva à comunidade nacional em sede de contencioso da nacionalidade
Autoria: António Manuel Beirão, Procurador da República
Sumário: Interpretação do conceito indeterminado de “ligação efectiva à comunidade nacional”, presente no artigo 9.º, alínea a) da Lei da Nacionalidade (Lei 37/81, de 3 de Outubro, na redacção da Lei Orgânica 8/2015, de 22 de Junho), enquanto fundamento da acção de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade ou da adopção.

 

Taxa de justiça - especial complexidade

pdfO Ministério Público na área cível: taxa de justiça – casos de especial complexidade
Autoria: João Alves, Procurador da República
Sumário: O valor da ação não é o único elemento a considerar para efeitos de fixação da taxa de justiça, o sistema é misto, por um lado, atende ao valor da causa até certo limite e, por outro, na sua correção em casos de processos especialmente complexos. A complexidade pode resultar do tempo gasto na sua produção, estudo, do volume (por exemplo, a análise de muitos documentos) e do número total de meios de prova utilizados.

 

Do contrato de comodato na ordem jurídica portuguesa

pdfDo contrato de comodato na ordem jurídica portuguesa: alguns traços gerais do regime
Autoria: Lourenço Côrte-Real, Advogado.
Sumário: O presente escrito versa sobre o contrato de comodato na ordem jurídica portuguesa. Este contrato, atendendo à sua natureza jurídica, efeitos, estrutura e muitos outros aspectos é, provavelmente, o contrato que diariamente mais se celebra e sem que muitas vezes as pessoas se apercebam disso mesmo.

 

Procedimento especial de despejo

pdfProcedimento especial de despejo - Algumas notas práticas
Autoria: Tiago Fiago, Advogado e Mestre em Direito Civil
Sumário: Tendo decorrido mais de três anos sobre o início da tramitação do procedimento especial de despejo (PED) , sob a égide do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), esta constitui uma reflexão sobre a aplicação deste mecanismo, decisivamente moldada pelos problemas ao nível da prática forense, quer junto do BNA, quer – após convolação do PED em processo judicial – junto dos tribunais.

 

Contrato de mediação imobiliária

pdfContrato de mediação imobiliária
Autoria: Higina Orvalho Castelo, Juiz de Direito
Sumário: O texto trata dos aspetos do regime do contrato de mediação imobiliária que, com maior frequência, têm estado na origem de litígios concretos. Outros desenvolvimentos e mais extensa fundamentação encontram-se nos trabalhos da mesma Autora, O contrato de mediação e Regime jurídico da atividade de mediação imobiliária Anotado.

 

Procriação medicamente assistida

pdfProcriação medicamente assistida
Autoria: Hugo Cunha Lança, Doutor em Direito
Sumário: As temáticas da procriação medicamente assistida estão no cerne do pensamento jusfamiliar, carriladas por uma pressão mediática  e social [e económica], devidamente justificada. Este texto centra-se na, tecnicamente designada, maternidade de substituição, eufemismo para barrigas de aluguer, ou da “gestante de substituição”.

 

Deontologia Profissional

pdfDeontologia Profissional
Autoria: Carlos Mateus, Advogado
Âmbito: Contributo para a formação dos Advogados Portugueses.

 
Joomla template by ByJoomla.com