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Com o crescimento do site, do número de visitas, da informação disponibilizada, era premente salvaguardá-lo de eventuais tentativas de violação dos direitos de propriedade intelectual associados ao trabalho e aos estudos publicados no Verbo Jurídico. Por outro lado, como é do conhecimento geral, a Internet não se compadece com páginas que não mostrem vivacidade e que não mostrem receptivas às oportunidades e ao desenvolvimento tecnológico. Por isso, avançamos com o projecto para o registo de um domínio próprio, autónomo e independente, que permita assegurar aos colaboradores, a certeza que os seus direitos de propriedade intelectual estão salvaguardados no âmbito do próprio site. Assim nasceu este www.verbojuridico.net, que mantendo na sua base toda a informação existente anteriormente, se propõe avançar na disponibilização cada vez mais segura, rápida e seleccionada, de legislação, doutrina, estudos jurídicos e, sobretudo, de jurisprudência da primeira instância.
Conforme nos apresentamos em 15 de Maio de 1997, esta não é nem pretende ser uma página oficial de legislação, jurisprudência e doutrina. Cabe aos sites institucionais promover essa dimensão. Contudo, não podemos deixar de expressar nela a legislação, jurisprudência e doutrina que consideramos relevante para o conhecimento de todos os juristas, sobretudo a que tenha maior actualidade. Essa continuará a ser a pedra de toque da nossa selecção. Na verdade, o mundo do Direito, reconhecidamente diversificado, a que não é alheio a contínua observação pelos fenómenos que nos rodeiam, é uma área da vida em relação à qual não podemos deixar de estar vinculados desde o primeiro fôlego da vida.
Reconhecendo a singeleza desta página, o nosso propósito mantém-se: pôr à disposição de Colegas e de todos os que navegam na Internet, elementos recolhidos e compilados ao longo de alguns anos e os que vão sendo compilados no exercício da actividade que sempre esteve no meu coração: juiz de direito. Mas muito mais que isso, o apelo à colaboração não apenas se mantém como se mostra ainda mais premente. Agradecemos que continuem a compartilhar connosco sugestões, comentários e correcções ao conteúdo ínsito nestas páginas, assim como, querendo, e no sentido de o enriquecerem, cederem alguns elementos que o possam completar, como já alguns o têm feito. O
Administrador, Joel Timóteo Ramos Pereira (Juiz de Direito). |