Direito Civil

Advogados e testemunhas: pode o advogado falar com as testemunhas antes do julgamento? Apoio Judiciário - Pedido de pagamento de honorários a patrono escolhido: Interrompe o prazo ? Apoio Judiciário - Deve o patrono escolhido juntar procuração ao processo ? Acidentes de viação "criminosos" - regime de prescrição Arrendamento Urbano e indústria doméstica Cartas de advogados podem servir de prova em processo civil ? Catástrofes naturais: consequências jurídicas na esfera das pessoas Condução sob efeito do álcool: responsabilidade civil automática do condutor ? Contrato de hospedagem: o que é ? qual o seu regime ? C.C.Gerais - qual o sentido do dever de informação Enriquecimento sem causa: exige sempre o empobrecimento ? Entreguei um carro a reparar. Houve um incêndio na oficina. Quid iuris ? Grandes superfícies comerciais e responsabilização extracontratual Juros de indemnizações por seguradoras - sujeitos à retenção de IRS ? Obras urgentes por condómino - está o condomínio obrigado a pagá-las ? O capital social de uma sociedade pode ser penhorado ? O dano de privação de uso de veículo Partilha em vida: qual o seu regime ? Prestações por morte: há direito a reembolso ? Prestações por morte: o direito de quem vive em união de facto Repetição do indevido: do que se trata ? Queda de pedras em Auto-Estrada. Qual a responsabilidade da Brisa ? União de facto: cessada, como se repartem os bens ? Vexame público por cheque indevidamente cancelado dá direito a indemnização ?

Direito do Consumidor

Compra de bens à distância Direitos do Consumidor: Como conhecê-los e exercitá-los ?

Direito Comercial

Conta corrente contratual e contabilística - qual a diferença ? Deliberações sociais: qual a amplitude do abuso de direito ? Dissolução da sociedade por acordo: uma forma de fuga à declaração de falência ? Dívidas comercais: qual a responsabilidade do cônjuge do comerciante ? Seguro-caução: uma nova forma de garantia na prestação de caução Sociedades Comerciais: Pode um gerente votar em benefício próprio ? Trespasse de dívidas comerciais. Qual o seu regime ? Vinculação de sociedade comercial.

Processo Civil

A desconexão digital Acção de despejo: posição do cônjuge não demandado Advogados e testemunhas: pode o advogado falar com as testemunhas antes do julgamento? Apoio Judiciário - Pedido de pagamento de honorários a patrono escolhido: Interrompe o prazo ? As novas tecnologias e a prova no processo executivo Contrato de abertura de conta - é título executivo ? Dívidas hipotecárias de ex-cônjuge: extinguem-se ou permanecem após a partilha ? Entrega de peças processuais por correio electrónico Erro material - em que consiste Factos instrumentais - o que são ? Factos notórios - o que são ? Gravação da audiência: Consequência da existência de vícios na gravação Imposto de selo, transacção e conciliação Inversão de ónus de prova Letras com e sem protesto - qual o seu valor executivo ? Letras prescritas ... podem servir de título executivo ? Mandado de despejo - regime jurídico Notificação entre mandatários: é aplicável ao Ministério Público ? Presunções judiciais - o que são ? Renúncia ao mandato: efeitos sobre audiência de julgamento já designada Reforma no Processo Civil 2001 Breves Notas e Comentários (5.1.2001) Reforma Judicial de 2001 - Cessaram os Adiamentos ? Sigilo Bancário e dever de cooperação: qual prevalece ? Teleconferência: Caixa de Pandora ou Baú de Problemas ?

Processo Penal

Justificação de Falta e Atestado Médico - Interpretação do art. 117º do C.P.P. Revisto Perdidos a favor do Estado: e se os bens forem de terceiro ? Regime especial para jovens adultos - do que se trata e da sua aplicação

Outros temas do Direito

Apoio judiciário: qual o conceito de rendimento relevante ? Contas bancárias solidárias ou conjuntas - Quem é o titular do dinheiro ? Estrangeiros em Portugal: Dez perguntas, dez respostas Falência de pessoas singulares - registo de insolvência Linhas de Alta Tensão - geram desvalorização dos prédios ? Livro de Reclamações: regime jurídico Procuradoria-Geral da República - o que é? Reforma das Custas Judiciais ' 2004

Sobre o estado da Justiça

Apoio Judiciário: Mais célere e mais justo ? Os Juízes, as novas tecnologias e a prática processual Podemos ter confiança nos Tribunais ? Processo digital: A informática nos Tribunais Uma questão de soberania e de cidadania

Pareceres Jurídicos

Criação de novos julgados de paz

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