Direito de Autor

A originalidade como requisito de protecção do direito de autor Professora Dra. Maria Vitória Rocha O Código de Direito de Autor e a Internet Dr. Alexandre L. Dias Pereira, Mestre Assistente da Fac. Direito Universidade de Coimbra Os direitos de autor sobre a informação cartográfica Dr. Manuel Pinheiro, Jurista. Direito de autor: algumas limitações legais Dr. Luiz A. A. Pierre (Brasil).

Propriedade Industrial

A admissibilidade das marcas sonoras Dr. Hugo Daniel Lança Silva. Em funções na ESTIG - Instituto Politécnico de Beja Comentário ao Ac. do STJ Marlboro / Marbelo Dr. Hugo Daniel Lança Silva. Em funções na ESTIG - Instituto Politécnico de Beja

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O Direito de Sequência em Portugal Professora Dr.ª Maria Victória Rocha, Docente Universitária.

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