Direito de Autor e direitos conexos

TÍTULO

A originalidade como requisito de protecção pelo Direito de Autor.
Algumas reflexões

REFERÊNCIAS

Professora Dra. Maria Vitória Rocha
Data de Publicação: Junho de 2003.

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RESUMO

A noção de originalidade é essencial para efeitos de protecção da obra pelo direito de autor, uma vez que opera como linha de fronteira, separando as obras susceptíveis das não susceptíveis de protecção. Todavia, há várias concepções de originalidade em direito de autor, sendo uma das noções mais complexas deste ramo de direito. Neste pequeno trabalho temos como objectivo dar conta das diversas noções sobre originalidade existentes e dar o nosso contributo para o esclarecimento da questão adoptando a noção que se nos afigura mais razoável, auxiliando, de algum modo, o intérprete na tarefa difícil de considerar uma obra susceptível de protecção pelo direito de autor.

SUMÁRIO

1. Generalidades. 2. A originalidade na doutrina clássica no Direito de Autor continental. 2.1.Os desvios introduzidos à doutrina clássica pela jurisprudência francesa 3. A "Gestaltungshöhe" introduzida pela doutrina e jurisprudência alemãs. 4. A originalidade nos Sistemas de Copyright. 4.1. O Sistema inglês. 4.2. O sistema norte-americano 5. A originalidade nas Directivas Comunitárias sobre direito de autor. 6. A originalidade na doutrina e jurisprudência portuguesas. 7. Posição adoptada 7.1. Redefinição da noção clássica de originalidade 7.2. Momento em que surge a originalidade: o caso particular das obras artísticas 7.3. A questão de saber se é de exigir o mesmo grau de originalidade para todos os tipos de obras: o caso particular das obras de arte aplicada. 7.4. Originalidade e novidade objectiva. 7.5. Conclusão

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