O Ato Médico é uma empreitada?
Autoria: João Carlos Gralheiro, Advogado.
Sumário: O Direito e a Medicina: estudo da história da relação entre estas duas áreas do saber como prolegómeno da densificação do conceito de Saúde para o Direito, daí se autonomizando o de Ato Médico, percorrendo, depois, o percurso que vai do efeito adverso até ao erro médico, no trilho do risco da atividade Médica; A relação Médico/Cliente: natureza da mesma, e natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico, a caminho da responsabilidade civil. A atividade Médica, a responsabilidade civil e a inclusão de ambas nos contratos de prestação de serviço e de empreitada. O aggiornamento dialético das teses em confronto e subsunção dos factos às mesmas. Conclusão, respondendo à pergunta: o ato médico é uma empreitada?