Estamos a migrar e actualizar os conteúdos do Portal Verbo Jurídico para uma plataforma de conteúdos, mais dinâmica, intuitiva, incluindo novas classificações e secções.
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O projecto visa a criação de um acervo completamente remodelado de jurisprudência, doutrina, legislação, teses, elementos informativos e interactivos com o utilizador. Agradecemos a sua colaboração!
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Conteúdos anteriores? A anterior plataforma continua acessível e irá sendo paulatinamente substituída pela presente gestão de conteúdos. No entanto, a substituição total prevê-se demorada, atento o elevado número documentos (mais de 44.000) em conversão e actualização.
A compensação bancária sem reciprocidade Autoria: Anabela Luna de Carvalho, Juíza Desembargadora Sumário: I – Questão prática colocada; II- As relações internas dos titulares em contitularidade; III - A contitularidade nas relações com o banco; IV - Do cruzamento da titularidade individual com a contitularidade; V - O contrato de abertura de conta; VI - A contratação bancária e as cláusulas contratuais gerais; VII - A compensação no direito civil; VIII - A compensação bancária e suas particularidades; IX - A Prática Bancária; X – Reflexão do caso Prático.