Direito e Processo Civil

TÍTULO

A Reforma no Processo Civil em 2001

REFERÊNCIAS

Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
Data do Estudo: 03 de Janeiro 2001.
Data de Publicação: 03 Janeiro 2001.

TEXTO INTEGRAL

 Download do ficheiro (51 Kb)

 

SUMÁRIO

Este estudo analisa pormonerizadamente, com anotações e comentários, as alterações introduzidas no Processo Civil e em vigor a partir de Janeiro de 2001.
1. Entrega de Articulados pelas Partes
1.1. Forma Externa de Apresentação;
1.2. Duplicados;
1.3. Comprovativo do pagamento de taxa de justiça;
1.4. Momento da Prática do Acto
2. Citações e Notificações
2.1. Citações
2.2. Notificações
De peças processuais aos mandatários das partes
3. Audiência de Julgamento
3.1. Instrução do Processo;
3.1.1. Gravação de Depoimentos;
3.1.2. Constituição do Tribunal Colectivo;
3.1.3. Prova Testemunhal;
3.2. Casos de Adiamento;
3.3. Circunstâncias insusceptíveis de causar adiamento da audiência;
3.4. Inquirição por vídeo conferência;
4. Apoio Judiciário
4.1. Introdução
4.2. Processamento
5. Preceitos Alterados do CPC

© verbojuridico.net | com | org. Direitos Reservados.

Imprimir