A Reforma no Processo Civil em 2001 |
Autor: Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
Data
do Estudo: 03 de Janeiro 2001.
Data
de Publicação: 03 Janeiro 2001. |
Este estudo analisa pormonerizadamente, com anotações e comentários, as alterações introduzidas no Processo Civil e em vigor a partir de Janeiro de 2001.
1.
Entrega de Articulados pelas Partes
1.1.
Forma Externa de Apresentação;
1.2.
Duplicados;
1.3.
Comprovativo do pagamento de taxa de justiça;
1.4.
Momento da Prática do Acto
2.
Citações e Notificações
2.1.
Citações
2.2.
Notificações
De
peças processuais aos mandatários das partes
3.
Audiência de Julgamento
3.1.
Instrução do Processo;
3.1.1.
Gravação de Depoimentos;
3.1.2.
Constituição do Tribunal Colectivo;
3.1.3.
Prova Testemunhal;
3.2.
Casos de Adiamento;
3.3.
Circunstâncias insusceptíveis de causar adiamento da audiência;
3.4.
Inquirição por vídeo conferência;
4.
Apoio Judiciário
4.1.
Introdução
4.2.
Processamento
5.
Preceitos Alterados do CPC
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