Estamos a migrar e actualizar os conteúdos do Portal Verbo Jurídico para uma plataforma de conteúdos, mais dinâmica, intuitiva, incluindo novas classificações e secções.
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O projecto visa a criação de um acervo completamente remodelado de jurisprudência, doutrina, legislação, teses, elementos informativos e interactivos com o utilizador. Agradecemos a sua colaboração!
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Conteúdos anteriores? A anterior plataforma continua acessível e irá sendo paulatinamente substituída pela presente gestão de conteúdos. No entanto, a substituição total prevê-se demorada, atento o elevado número documentos (mais de 44.000) em conversão e actualização.
A exclusão judicial de sócios e os cuidados necessários
Autoria: Walcemir de Medeiros
E a criatura se volta contra o criador: a exclusão judicial de sócios e os cuidados necessários Autoria: Walcemir de Azevedo de Medeiros Resumo: Este estudo discorre sobre as precauções a serem observadas na propositura da ação judicial que tem como objetivo o afastamento compulsivo do sócio da sociedade comercial à qual pertence. O foco do estudo é a sociedade por quotas, que é o tipo societário mais comumente encontrado dentre as sociedades comerciais de Portugal. Será dado ênfase aos pressupostos processuais da ação, bem como aos fundamentos integradores da petição inicial.