Direito Comercial

- ESTE ARTIGO FOI RETIRADO DO VERBOJURIDICO A PEDIDO DA AUTORA -

TÍTULO

O ALD

REFERÊNCIAS

Dra. Carla Pedrosa Machado.
Trabalho realizado no âmbito do 4º Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Data de Publicação: Fevereiro de 2004.

TEXTO INTEGRAL

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ÍNDICE

1. Advertência prévia
2. Introdução
3. Origem da Figura do Aluguer de Longa Duração

4. Características assinaladas - tipo social construído
4.1. Questões Genéricas
4.2. Delimitação do objecto de análise
4.3. Recorte da Figura
4.4. Características do contrato de ALD
a) Duração
b) Valor e Duração as Rendas
c) Caução
d) Escolha do bem
e) A celebração do contrato de ALD encontra-se geralmente acompanhado da celebração de um contrato promessa de compra e venda

5. Confronto com o contrato de Locação Financeira
5.1. Diferenças face à Locação
5.2. Semelhanças com o contrato de Locação Financeira

6. A figura do contrato de ALD consubstancia um negócio indirecto?

7. Tipo social do contrato de ALD

8. Regimes Aplicáveis
8.1. Regime da Compra e Venda a Prestações
8.2. Regime da simples locação, disciplinada pelas normas especiais dos diplomas que enquadram a actividade do rent-a-car ou aluguer de automóvel sem condutor e pelo regime geral de locação
8.3. Regime do Mandato
8.4. Proposta de Regime aplicável
8.5. Regime Jurídico dos Contratos de Concessão de Crédito ao Consumidor

9. Outros problemas
9.1. Recondução do contrato de ALD a um contrato de adesão
9.2. Cláusula penal
9. Conclusões Gerais