Direito Comercial

TÍTULO

Hardship - Mecanismo de alteração contratual ?

REFERÊNCIAS

Autor: Dr. Leonardo Gomes de Aquino.
Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Empresariais, Mestrando em Ciências Jurídico-Empresariais 2001/2003 e, também, em Ciências Jurídico-Processuais 2003/2005, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. E-mail: lgomesa@ig.com.br ou lgomesa@fd.uc.pt.
Texto Atualizado 13/02/2004.

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SUMÁRIO

Este trabalho visa analisar o mecanismo de hardship disposto nos Princípios Relativos aos Contratos Comerciais Internacionais, seus efeitos e sua diferença com o mecanismo da força maior também inserida neste Princípios.

Palavras-chave: Alteração Contratual; hardship; Contrato Internacional; Teoria da Imprevisão.