A fiscalização concreta em Portugal e o controlo difuso da constitucionalidade em direito comparado: o sistema americano e o(s) sistema(s) europeu(s). |
Dr. Nuno Cunha Rolo, Advogado e Assistente Universitário
Data
do Estudo: Dezembro de 1996
Data
de Publicação: Janeiro de 2003 |
Este estudo trata, em síntese, da matéria do controlo constitucional, nomeadamente do controlo concreto, dando uma perspectiva geral deste tipo de controlo nos sistemas português, americano e europeu, no âmbito, pois, do Direito Comparado.
Este
trabalho pretende ser um contributo para a descrição e análise duma disciplina jurídica que rareia entre a literatura juspublicista portuguesa: a justiça constitucional comparada.
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