Direito do Consumidor

TÍTULO

Depósitos Bancários e Admissibilidade da Compensação

REFERÊNCIAS

Dr.ª Eva Coutinho, Advogada
Colaboradora da APDC

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SUMÁRIO

1. Breve Nota Introdutória
CAPÍTULO I
2. Do Contrato de Depósito Bancário ou Depósito de Disponibilidades Monetárias
2.1.Breve Noção e Características
2.2. Modalidades dos Depósitos Bancários

CAPÍTULO II
3. Da Compensação legal
3.1. Da admissibilidade da Compensação legal nos depósitos singulares
3.1.1. Dos depósitos a prazo
3.1.2. Dos depósitos à ordem
3.2. Da admissibilidade da Compensação legal nos depósitos solidários
3.2.1. Caso especial da conta "poupança-reformados"
3.3. Da admissibilidade da Compensação Legal nos depósitos conjuntos

CAPÍTULO III
4. Das posições adoptadas pela jurisprudência quanto à admissibilidade ou não do Instituto da Compensação de créditos/débitos sobre o titular de depósitos bancários
4.1. Sumários

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