Direito da Família e Menores

Referências

Título

Mediação familiar

Autoria

Drª. Paula Lucas Rios

Edição:

Verbo Jurídico, Julho.2001 (Versão 2 - Dez.2005)

Texto Integral

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Sumário

 
O trabalho com o título em referência, constituiu trabalho de prova final de pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sumário:
1. Mediação
1.1 Noção e origem
1.2 A mediação familiar em Portugal
1.3 Proposta de trabalho
2.O direito português
2.1 Tendência de desjudiciarização das questões de natureza familiar e preferência legal pelas soluções consensuais dos conflitos.
3. Tipos de mediação familiar
4. Princípios/ características da mediação familiar
5. Etapas do processo de mediação familiar
6. Natureza do acordo
7. O mediador
7.1 Código deontológico
7.2 Regime sancionatório
8. Registo dos mediadores (Certificação/Formação)
9. Organização, promoção e acesso à mediação
10. Conclusões.

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