Estamos a migrar e actualizar os conteúdos do Portal Verbo Jurídico para uma plataforma de conteúdos, mais dinâmica, intuitiva, incluindo novas classificações e secções.
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O projecto visa a criação de um acervo completamente remodelado de jurisprudência, doutrina, legislação, teses, elementos informativos e interactivos com o utilizador. Agradecemos a sua colaboração!
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Conteúdos anteriores? A anterior plataforma continua acessível e irá sendo paulatinamente substituída pela presente gestão de conteúdos. No entanto, a substituição total prevê-se demorada, atento o elevado número documentos (mais de 44.000) em conversão e actualização.
Procriação medicamente assistida Autoria: Hugo Cunha Lança, Doutor em Direito Sumário: As temáticas da procriação medicamente assistida estão no cerne do pensamento jusfamiliar, carriladas por uma pressão mediática e social [e económica], devidamente justificada. Este texto centra-se na, tecnicamente designada, maternidade de substituição, eufemismo para barrigas de aluguer, ou da “gestante de substituição”.