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TÍTULO

Discriminação Racial

REFERÊNCIAS

Autoria: Dr.ª Carla Susana Silva Costa.
Trabalho realizado no âmbito do 4º Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Disciplina de Direito Penal - tema de direitos humanos).
Data de Publicação: Maio de 2003.

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SUMÁRIO

No âmbito do 4.º Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Disciplina opcional de Direito Penal, estando os seminários submetidos ao tema dos direitos humanos, a Autora analisa a problemática da discriminação racial, nomeadamente os resultados a nível jurisprudencial (essencialmente no nosso país) e a inserção da nova legislação nesta matéria com os impactos que são já visíveis, o que serviu para abranger matérias mais amplas, como seja a diferenciação entre o Direito Penal e o Direito de Mera Ordenação Social.

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