Outros Ramos de Direito

TÍTULO

A Personalidade Jurídica da União Europeia:
As etapas fulcrais da sua afirmação

REFERÊNCIAS

Dr. Hugo Daniel de Oliveira, Advogado, pós-graduado em 2000 em Direito da União Europeia, pela Universidade Autónoma de Lisboa, jurista no Gabinete Jurídico e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças desde 1999.
Data do Estudo (versão 1):: 2002. Actualizado (versão 2) em Março de 2004

TEXTO INTEGRAL

Download do ficheiro (95 Kb)

SUMÁRIO

1 A personalidade jurídica como conceito - Introdução
2 A União Europeia - particularidades
3 As Teorias
3.1 A teses do Empréstimo, Inexistência e Fusão
3.2 As teses da Vontade, Objectiva e Pressuposta
3.2.1 A Teoria da Vontade
3.2.1.1 A Teoria da Vontade e a União Europeia
3.2.2 A Teoria Objectiva
3.2.2.1 A Teoria Objectiva e a União Europeia
3.2.3 A Personalidade Pressuposta
3.2.3.1 A Personalidade Pressuposta e a União Europeia
4 Os indícios da União como entidade autónoma
5 O sistema à luz da tese positiva
6 Conclusões
7 Referências Bibliográficas

© verbojuridico.net | com | org. Direitos Reservados.

Imprimir