Direito e Processo Penal

TÍTULO

Os maus tratos infantis na jurisdição criminal

REFERÊNCIAS

Dr. José Francisco Moreira das Neves, Juiz de Direito
Data do artigo: Junho de 2003
Data de publicação: Dezembro de 2003

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SINOPSE

O fenómeno da violência e dos maus tratos sobre as crianças está longe de ser uma problemática nova. O que acontece é que a sociedade acordou para um pesadelo. Descobriu que afinal, por detrás das paredes dos vizinhos mais fiáveis, dos amigos de longa data e das instituições que julgava irrepreensíveis, se fazem muitas e hediondas coisas às crianças.
A derradeira protecção dos direitos destas, quando se exige uma intervenção sobre o agressor, é a tutela penal e a panóplia de reacções que lhe são conaturais.
É da condição humana que brota todo o bem e todo o mal. Mas, tal como na caixa de Pandora, a última coisa que resta é a esperança. A esperança no homem.
J.F.M.N.

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