Direito Penal

Referências

Título

Considerações sobre o enquadramento dogmático dos crimes contra a Segurança Social

Autoria

Dr. António Manuel Valente Lopes Dias

Edição:

Verbo Jurídico, Dezembro de 2005.

Texto Integral

Formato

Acrobat Reader [PDF].

Transferência

Observações

Prima no link com o botão direito do rato. Seleccione «Guardar destino como...».

Sumário

 
O trabalho com o título em referência, foi apresentado no âmbito da Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano de 2001, e foi classificado de "Muito Bom".

SUMÁRIO:

I - Introdução

II - Caracterização da relação jurídica contributiva
1. Natureza jurídica das contribuições
2. Natureza e complexidade da relação jurídica contributiva
3. Elemento objectivo e substituição tributária
4. Extinção da relação jurídica contributiva

III - Enquadramento dogmático dos Crimes contra a Segurança Social
1.Considerações preliminares
2.A solução do RJIFNA - Decreto-Lei nº 140/95, de 14 de Junho
a) O crime de abuso de confiança em relação à segurança social
b) O crime de fraude à segurança social

IV - A solução do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT) - Lei nº 15/2001, de 5 de Junho
1. Considerações gerais
2. O crime de fraude contra a segurança social
3. O crime de abuso de confiança contra a segurança social

V - Conclusões

Sobre o Autor

Biografia

O Autor é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1968), tendo mestrado em Gestão e Administração de Sistemas de Segurança Social, pela Universidade de Alcalá de Henares, Madrid (1998), realizado em colaboração com a Organização Ibero-Americana de Segurança Social e Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu, do IDPEE da Faculdade de Direito de Coimbra (2001), com a classificação de "Muito Bom".
Exerceu advocacia no Porto, tendo sido consultor jurídico sindical.
Actualmente detém a categoria de Assessor Principal do Instituto de Segurança Social, I.P.

© verbojuridico.net | com | org. Direitos Reservados.

Imprimir