Novas Tecnologias

Referências

Título

A actual repartição de competências entre o INPI, o RNPC e a FCCN

Autoria

Dra. Sofia Isabel Gomes Vairinho

Edição:

Verbo Jurídico, Dezembro de 2005.

Texto Integral

Formato

PDF (Acrobat Reader)

Transferência

Observações

Prima no link com o botão direito do rato. Seleccione «Guardar destino como...».

Sumário

 
I - Introdução

II - A Propriedade Industrial - Factor Estimulante para o Desenvolvimento Nacional
a) Avaliação do Estado da Propriedade Industrial em Portugal
b) A Importância das "Marcas"

III - Análise da Perspectiva Histórica e Evolutiva das Competências do INPI, do RNPC e da FCCN
a) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
b) O Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC)
c) A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN)
d) Considerandos
e) A Repartição de Competências no Direito Comparado -O Caso Francês.

IV - Análise à Natureza Jurídica dos Diversos "Direitos" Atribuídos
a) Os Direitos de Propriedade Industrial
b) A Firma ou Denominação Social
c) Os Nomes de Domínio
d) Considerados

V - A Problemática e as Vias de Solução: Em pleno séc. XXI, fará ainda algum sentido o actual modelo, institucional e funcional, de repartição de competências?

© verbojuridico.net | com | org. Direitos Reservados.

Imprimir