Acidentes de trabalho

As Inexactidões e Reticências no Seguro de Acidentes de Trabalho Dr. Carlos Mateus, Advogado

Contrato de trabalho

Comissão de Serviço Laboral Dr. Filipe Fraústo da Silva, Advogado. Força probatória da compensação de natureza global nos casos de despedimento operado pela entidade empregadora Dr. Nuno da Costa Nata, Advogado Ilicitude da cessação do contrato de trabalho a termo e compensação por caducidade Dr. Carlos Mateus, Advogado. Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador na pendência de processo disciplinar Dr. Nuno da Costa Nata, Advogado

Código do Trabalho

O direito a férias no novo Código do Trabalho Dr. Nuno da Costa Nata, Advogado

Direito Comparado

Organização Internacional do Trabalho Dr. Francisco F. Garcia

Especialidades

A presunção de laborabilidade (uso e abuso do contrato de prestação de serviços) Dr. Ricardo Miguel Gonçalves de Oliveira Direitos dos trabalhadores estrangeiros não comunitários Dr. António Ferreira Ramos, Advogado Ministros de Culto Dr. João Botelho, Advogado. Natureza jurídica da transmissão de estabelecimento comercial Dra. Rita Garcia Pereira, Advogada e Docente na Universidade Independente (Lisboa)

Pareceres

Abono para Falhas Dr. André Mouzinho Férias - período de transicção Dr. André Mouzinho O Novo Código do Trabalho Comissão Nacional de Protecção de Dados Princípios sobre a privacidade no local de trabalho Comissão Nacional de Protecção de Dados

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