STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

OUTUBRO | 2002

Foto STJ

SECÇÃO CRIMINAL (Acórdãos do Sr. Juiz Conselheiro Simas Santos)

Acórdão 1897/02
Descritores: Decisão de Tribunal Colectivo - MAtéria de facto - Poderes de cognição do STJ - Competência da Relação.

Acórdão 2124/02
Descritores: Burla agravada - Transcrição da prova - Âmbito do recurso para a Relação - Violação da regras da prova - Poderes de cognição do STJ - Constitucionalidade - Rejeição do recurso - Restituição - Reparação do prejuízo

Acórdão 2138/02
Descritores: Assistente - Legitimidade para recorrer - Interesse em agir - Espécie e medida concreta da pena - Excesso de legitima defesa não punível - Impunidade - Recursos retidos - Indicação dos que mantêm interesse.

Acórdão 2519/02
Descritores: Admissão como assistente - Caso julgado formal rebus sic stantibus - Advogado em causa própria - Requerimento de abertura de instrução.

Acórdão 2577/02
Descritores: Homicídio qualificado - Cláusula geral - Casuística exemplificativa - Meio insidioso - Caçadeira e pistola - Surpresa e deslealdade.

Acórdão 2792/02
Descritores: Furto de uso e furto qualificado - Ameaças - Atenuação especial da pena - Medida concreta da pena - Princípio da igualdade - Recurso de revista - Poderes de cognição do STJ - Suspensão da execução da pena.

Acórdão 2928/02
Descritores: Supremo Tribunal de Justiça - Arguição de nulidade - Omissão de pronúncia - Ampliação da extradição - Conhecimento pela relação.

Acórdão 3131/02
Descritores: Tráfico de estupefaciente - Medida da pena - Poderes de cognição do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de revista  

Acórdão 3198/02
Descritores: Medida concreta da pena - Recurso de revista - Poderes de cognição do STJ - Tráfico de menos gravidade - Suspensão da execução da pena.

Acórdão 3211/02
Descritores: Tráfico de estupefacientes - Tráfico de menor gravidade - Co-autoria - Ilicitude

Acórdão 3398/02
Descritores: Medida da pena - Recurso de revista - Poderes de cognição do STJ - Tráfico simples - Tráfico de menor gravidade - Suspensão da execução da pena

© verbojuridico.net | com | org. Direitos Reservados.

Imprimir