STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

NOVEMBRO | 2003

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ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO SIMAS SANTOS

Acórdão 2020/03
Recurso de revisão - segundo pedido - legitimidade - fundamentos - novos meios de prova - novos factos

Acórdão 2721-A/03
Aclaração de acórdão - Obscuridade - Ambiguidade - Discordância com o decidido

Acórdão 3182/03
Recurso de revisão - segundo pedido - legitimidade - fundamentos - novos meios de prova - novos factos - falsidade de depoimento.

Acórdão 3225/03
Roubo - Receptação - Desistência - Jovem delinquente - Atenuação especial da pena - Opção pela pena de multa - Suspensão da execução da pena.

Acórdão 3239a/03
Decisão do Tribunal Colectivo - Matéria de facto - Erro notório na apreciação da prova - Insuficiência para a decisão da matéria de facto - Poderes de cognição do STJ

Acórdão 3239/03
Decisão do Tribunal Colectivo - Matéria de facto - Erro notório na apreciação da prova - Insuficiência para a decisão da matéria de facto - Poderes de cognição do STJ - Extorsão - Benefício ilegítimo- Existência de dívida do extorquido - Contradição insanável da fundamentação - Reenvio.

Acórdão 3259/03
Revisão de sentença - pressupostos - "novas provas" e "novos factos".

Acórdão 3393/03
Jovem delinquente - Atenuação especial da pena - Furto e coacção sobre funcionário - Crimes anteriores

Acórdão 3400/03
Toxicodependente - Tratamento voluntário - Atenuação especial da pena - Diminuição considerável da necessidade da pena - Prova suplementar

Acórdão 3568/03
Desaforamento - Obstrução de jurisdição - Fundamentos - Pedido manifestamente infundado.

ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO PEREIRA MADEIRA

Acórdão 465/03
Recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - instrução do recurso - trânsito em julgado dos acórdãos em oposição - oposição de acórdãos

Acórdão 1660/03
Recursos - Julgamento em conferência - Manifesta improcedência - Rejeição - Unanimidade de votação

Acórdão 3181/03
Recursos - Recurso para o STJ - Cúmulo jurídico - Penas parcelares

Acórdão 3195/03
Medida da pena - Condições pessoais

Acórdão 3264/03
Recursos - Recurso para a Relação - Recurso da matéria de facto - Nulidade do acórdão

Acórdão 3368/03
Recurso de revisão - revisão de sentença - novas provas

Acórdão 3370/03
Recursos - recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - insuficiência da matéria de facto para a decisão.

Acórdão 3468/03
Revisão de sentença - pressupostos - "novas provas" e "novos factos"

Acórdão 3392/03
Proibição de reformatio in pejus - diferente qualificação jurídica - medida da pena - bando - actuação em bando - crime de tráfico de estupefacientes,

Acórdão 3565/03
Recurso para o STJ - medida da pena - refinamento das decisões das instâncias.

Acórdão 3545a/03
Habeas corpus - omissão de pronúncia - economia processual

ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO RODRIGUES DA COSTA

Acórdão 2725/03
Roubo - Desqualificação - Violação de domicílio - Concurso

Acórdão 3245/03
Tráfico de estupefacientes - Uso ilegal de arma - Medida da pena - Cúmulo jurídico.

Acórdão 3774/03
Recurso para o STJ - Matéria de facto - Manifesta improcedência - Acórdão da Relação - Dupla conforme - Questão nova - Associação criminosa

Acórdão 4029/03
Habeas Corpus - Nulidade da sentença condenatória - Prazos da prisão preventiva