STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

DEZEMBRO | 2003

Foto STJ

ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO SIMAS SANTOS

Acórdão 3253/03
Rejeição do recurso - Convite para reformulação das conclusões da motivação - Incumprimento - Aumento do texto da motivação

Acórdão 3267/03
Homicídio - medida da pena - comportamento anterior da vítima - poderes de cognição do Supremo Tribunal de Justiça - constitucionalidade
arma indocumentada - opção pela pena de multa

Acórdão 3293_A/03
Recurso penal- Vista do Ministério Público no Tribunal Superior- Questões novas - Notificação dos intervenientes processuais afectados.

ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO PEREIRA MADEIRA

Acórdão 3223-A/03
Aclaração - Pedido novo

Acórdão 3555/03
Matéria de facto - Vícios da matéria de facto - Poderes de cognição do STJ - Envio à Relação

Acórdão 3399/03
Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de revista - Matéria de facto - Recursos interlocutórios - Irrecorribilidade - Co-autoria - Medida da pena - Atenuação especial da pena - Idade avançada - Imagem global do facto - Igualdade perante a lei - Perda de objectos a favor do Estado - Tráfico de drogas.

Acórdão 4393/03
Habeas corpus - Matéria de facto - Diligências de prova

ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO RODRIGUES DA COSTA

Acórdão 3188/03
Recurso de decisão interlocutória - Matéria de facto - Vícios do art. 410.º n.º 2 do CPP - Tráfico de menor gravidade - Qualificação jurídica (alteração ex officio)

Acórdão 3231/03
Homicídio qualificado - intenção de encobrir o crime ou de facilitar a fuga - imagem global do facto agravada

Acórdão 3240/03
Tráfico de estupefacientes - Reincidência - Atenuação especial da pena.

ACÓRDÃOS DA SECÇÃO CRIMINAL - RELATOR: JUIZ CONSELHEIRO HENRIQUES GASPAR

Acórdão 2299/03
Requerimento de abertura de instrução - Elementos - Assistente - Contraditório

Acórdão 2646/03
Tráfico de estupefacientes - Tráfico agravado - Distribuição por grande número de pessoas

Acórdão 2856/03
Jovem delinquente - Atenuação especial da pena - Fins das penas - Função da confiança.

Acórdão 2896/03
Extradição - Crime cometido em território nacional - Cooperação judiciária - Transmissão de processos penais.

Acórdão 4320/03
Princípio do processo equitativo - Exigências - Prazo de interposição de recurso - Rejeição por extemporâneo

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