STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

MAIO | 2004

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 3566-A/03
Aclaração de acórdão - obscuridade - ambiguidade - discordância com o decidido

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 453/04
Tráfico de estupefacientes- agravação - proibição de reformatio in pejus

Acórdão 774/04
Métodos proibidos de prova -escutas telefónicas - nulidade- "efeito à distância" da declaração de nulidade

Acórdão 1137/04
Recurso - decisão absolutória

Acórdão 1586/04
Recurso penal - irrecorribilidade - recurso interlocutório - questões novas - sucessão de leis penais

Acórdão 1613/04
Recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - oposição de acórdãos

Acórdão 1633/04
Recurso penal - direito de defesa - peças processuais defeituosas - convite à correcção

Acórdão 1885/04
Vícios da matéria de facto - competência da Relação

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 449/04
Tráfico de droga - distribuição por grande número de pessoas - medida da pena

Acórdão 1132/04
Recurso para o STJ - requerimento de instrução - despacho de arquivamento - caso julgado rebus sic stantibus - irrecorribilidade

Acórdão 1413/04
Recusa - Juiz relator

Acórdão 1803/04
Extradição - intérprete - nulidade - prova dos factos

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 443/04
Condução perigosa de veículo rodoviário - homicídio com dolo eventual - embriaguez - inimputabilidade - imputabilidade diminuída - dolo eventual e tentativa - medida concreta das penas parcelares - medida concreta da pena única

Acórdão 908/04
Recurso de acórdão da relação - invocação dos vícios da matéria de facto - nulidade dos actos processuais - nulidade da prova - meios ilegais de prova e consequências processuais -  factos com relevância penal e imputações genéricas - direito constitucional de defesa do arguido.

Acórdão 1595/04
Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça- vícios da matéria de facto - conhecimento oficioso - insuficiência para a decisão da matéria de facto.

Acórdão 1915/04
Habeas corpus - prazo da prisão preventiva - anulação do despacho de pronúncia- excesso de prazo.

Acórdão 2007/04
Recurso para o STJ - Admissibilidade do recurso - Recurso de acórdão da Relação - Decisão que não põe termo à causa

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