STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

JUNHO | 2004

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 1266/04
Habeas corpus - manifesta improcedência

Acórdão 1407/04
Pena acessória de expulsão - crime de tráfico de estupefacientes - tráfico de menor gravidade - atenuação especial da pena - recurso da matéria de facto para a relação

Acórdão 1873/04
Atenuação especial da pena

Acórdão 2149/04
Escutas telefónicas - selecção da matéria gravada - nulidade

Acórdão 2364/04
Recurso penal - indemnização cível - danos não patrimoniais

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 154/04
Crime de fraude na obtenção de subsídio - valor consideravelmente elevado - suspensão da execução da pena

Acórdão 766/04
Recurso para o STJ - decisão da Relação - matéria de facto - vícios do art. 410.º n.º 2 do CPP - princípio da livre apreciação da prova - proibição de valoração de prova

Acórdão 2593/04
habeas corpus - reexame da prisão preventiva - prisão ilegal - pretensão manifestamente infundada

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 908-A/04
Nulidade do acórdão - omissão de pronúncia - fundamentação do recurso e conclusões.

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