STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

JULHO | 2004

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 2025/04
Recurso - pedido cível - acção penal - valor do pedido

Acórdão 2038/04
Revisão de sentença - novos factos e novas provas - impugnação das decisões proferidas na fase rescindente do recurso de revisão

Acórdão 2240/04
Medida da pena - benevolência e severidade

Acórdão 2691/04
Pena suspensa - pena suspensa condicionada - insuficiência da matéria de facto - condição económica do arguido

Acórdão 2791/04
Acção cível enxertada em processo penal - matéria de facto - recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - in dubio pro reo

Acórdão 2803/04
Habeas corpus - extradição - detenção antecipada do extraditando - direitos de defesa - prazo de detenção

Acórdão 3223/04
Arguição de nulidade - prolongamento artificial da instância de recurso

Acórdão 3757/04
Recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - jurisprudência entretanto já fixada

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 2035/04
Recurso de acórdão da relação- invocação dos vícios da matéria de facto - tráfico comum - tráfico de menor gravidade

Acórdão 2238/04
Recorribilidade- competência do Supremo Tribunal de Justiça- acórdão da Relação - decisão que põe termo à causa

Acórdão 2360/04
Recurso penal - direito de defesa - peças processuais defeituosas - convite à correcção - tentativa de homicídio qualificado - pena concreta

Acórdão 2498/04
Medida da pena - cúmulo jurídico - limite mínimo da pena única

Acórdão 3013/04
Habeas corpus - trânsito em julgado da sentença - recurso da sentença por co-arguidos - trânsito parcial - prisão preventiva - cumprimento da pena

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