STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

SETEMBRO | 2004

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 2488/04
Abuso sexual de criança - Acto sexual de relevo - Coito oral.

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 753/04
Furto qualificado - Restituição dos objectos - Medida da pena - Suspensão da execução da pena

Acórdão 1638/04
Medidas de segurança de internamento - Pluralidade de medidas - Medida única.

Acórdão 2505/04
Burla - Autoria

Acórdão 3422/04
Habeas corpus - Liberdade condicional - Penas sucessivas - Cumprimento dos 5/6 do somatório das penas

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