STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

OUTUBRO | 2004

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 3668/03 - FJ
* Acórdão de fixação de jurisprudência *
Acórdão de fixação de jurisprudência - recurso da decisão instrutória - nulidades, questões prévias ou incidentais - subida imediata

Acórdão 3193/04
Abuso sexual de menor - Medida concreta da pena.

Acórdão 3205/04
Tráfico de estupefacientes - Co-autor - Cúmplice - Tráfico de menor gravidade - Tentação especial da pena - Perda de veículo automóvel - Medida da pena - Crime cometido na prisão

Acórdão 3220/04
Homicídio qualificado tentado - Medida da pena - Comportamento anterior da vítima

Acórdão 3232/04
Arquivamento parcial dos autos - homicídio simples tentado - medida da pena - culpa e ilicitude.

Acórdão 3247/04
In dubio pro reo - questão de facto - presunções naturais

Acórdão 3274/04
Abuso de confiança fiscal - Aplicação da lei no tempo - Apropriação - Suspensão da pena - Constitucionalidade

Acórdão 3286/04
Recurso de matéria de facto - especificação dos pontos de factos incorrectamente jukgados - meios de prova que impõem resposta diferente - convite à correcção das conclusões - texto da motivação - constitucionalidade.

Acórdão 3443/04
Recurso de revisão - fundamentos - novos meios de prova

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 2829/04
recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - irrecorribilidade

Acórdão 2957/04
Recurso contencioso - deliberações do Conselho Superior da Magistratura - prazo de interposição

Acórdão 3018/04
crime de tráfico de estupefacientes - matéria de facto - competência do Supremo Tribunal de Justiça - estrangeiro não residente - pena acessória de expulsão

Acórdão 3029/04
Crime de incêndio - Culpa - debilidade mental - alcoolismo crónico.

Acórdão 3204/04
crime de tráfico de estupefacientes - medida da pena - perda de veículo

Acórdão 3246/04
crime de homicídio - tentativa - matéria de facto - insuficiência da matéria de facto para a decisão.

Acórdão 3242/04
crime de homicídio voluntário - tentativa - regime especial para jovens adultos - medida da pena -atenuação especial da pena - fins das penas

Acórdão 3258/04
Crime de roubo - reincidência - pressupostos da reicidência

Acórdão 3566/04
Habeas corpus - extradição - princípio da especialidade - evasão do extraditado - princípio da reciprocidade.

Acórdão 3273/04
crime de tráfico de estupefacientes - correio da droga - medida da pena

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 1262/04
Recurso extraordinário de revisão - assistência obrigatória de advogado - falta de pedido

Acórdão 1793/04
Ofensa à integridade física - perigo para a vida - medida da pena

Acórdão 2030/04
Furto qualificado - modo de vida

Acórdão 2493/04
Dupla conforme - concurso de crimes - pena única - recorribilidade para o STJ

Acórdão 2834/04
Tráfico de droga - correio - tráfico de menor gravidade - medida da pena

Acórdão 2940/04
Tráfico de estupefacientes - correio - medida da pena - rejeição - manifesta improcedência

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 2790/04
Pena de prisão - Pena de multa - Pena efectiva - Pena suspensa - Alcoolismo.

Acórdão 2828/04
Tráfico de estupefacientes- Grande número de pessoas - Avultada compensação económica - Reformatio in pejus.

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 2790/04
Pena de prisão - Pena de multa - Pena efectiva - Pena suspensa - Alcoolismo.

© verbojuridico.net | com | org. Direitos Reservados.

Imprimir