STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

NOVEMBRO | 2004

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 3182/04
pena de 4 anos de prisão - recorribilidade para o Supremo Tribunal de Justiça - legitimidade do assistente - questão nova - matéria de facto
poderes de cognição do Supremo Tribunal de Justiça - fundamentação - nulidade - inconstitucionalidade - livre apreciação da prova - princípio in dúbio pró reo - legitima defesa - homicídio privilegiado - provocação - medida da pena.

Acórdão 3259/04
violação agravada - rapto - concurso de infracções - coito oral e cópula - co-autoria - SIDA.

Acórdão 3502/04
detenção ilegal de arma de fogo - substituição da prisão por multa - homicídio tentado - medida concreta da pena - arguido idoso e primário - indemnização - danos morais - equidade - poderes do Tribunal Superior.

Acórdão 3779/04
Tráfico de estupefacientes - Medida concreta da pena - "correio de droga"

Acórdão 3970/04
Tráfico simples - tráfico de menos gravidade - condições pessoais - medida concreta da pena

Acórdão 4193/04
habeas corpus - fundamentos - recurso

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 2829/04
recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - irrecorribilidade

Acórdão 3192/04
Recurso extraordinário - revisão de sentença - fundamentos do recurso - matéria de facto - matéria de direito

Acórdão 3219/04
tráfico de estupefacientes - tráfico de menor gravidade - matéria de facto - recurso para o Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão 3666/04
homicídio voluntário - homicídio qualificado - frieza de ânimo - premeditação - vícios da matéria de facto - insuficiência da matéria de facto para a decisão.

Acórdão 3778/04
condução perigosa de veículo automóvel - nulidade da sentença - falta de enunciação dos factos não provados

Acórdão 4192/04
tráfico de estupefacientes - prisão preventiva - prazo - especial complexidade - declaração judicial

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 3183/04
Tráfico de menor gravidade

Acórdão 3287/04
roubo - arma aparente - burla informática - concurso de infracções

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 3213/04
tráfico de droga - objecto do crime - automóvel

Acórdão 3240/04
tráfico de droga - haxixe - drogas leves - drogas duras

Acórdão 3267/04
Tráfico de droga agravado - Avultados lucros - Distribuição por grande número de pessoas - Factos indeterminados - Direito de defesa
Princípios do acusatório - Princípios da tipicidade e da legalidade.

Acórdão 3435/04
recurso para o STJ - motivação de recurso - conclusões repetidas - falta de motivação - matéria de facto.

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