STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

JANEIRO | 2005

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 3993-A/04
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - omissão de pronuncia - anulação do acórdão da relação - conhecimento da questão prejudicada

Acórdão 4449/04
Concurso de infracções - pena única - critérios

Acórdão 4562/04
Crime punível com pena não superior a 8 anos - Acórdão da Relação confirmativo da condenação - Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

Acórdão 4831/04
Habeas Corpus - Fundamentos - Falta de reexame dos pressupostos da prisão preventiva - Irregularidade - Recurso

Acórdão 4832/04
habeas corpus - fundamentos - recurso ordinário - pedido manifestamente infundado

Acórdão 4833/04
habeas corpus - fundamentos - pedido manifestamente infundado

Acórdão 139/05
Princípio do juiz natural - Recusa de juiz - Requisitos - Discordância jurídica do requerente

Acórdão 150/05
Roubo - furto - suspensão da execução da pena

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 3501/2004
Renúncia de mandato - efeitos sobre a marcha do processo - convite à correcção de peças processuais defeituosas

Acórdão 3659/2004
recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - requisitos formais - oposição de acórdãos - justificação da oposição - indicação de mais do que um acórdão-fundamento

Acórdão 4218/04
Recurso penal - recorriblidade para o STJ

Acórdão 4298/04
Recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - Pressupostos - Oposição de julgados

Acórdão 71/2005
Mandado de Detenção Europeu - processo de execução - natureza do processo - direitos do procurado - prisão preventiva

Acórdão 245/2005
habeas corpus - fundamentos - relação com o recurso ordinário

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 3777/04
Concurso de crimes - Pena do concurso

Acórdão 4110/2004
Tráfico de estupefacientes - alteração da qualificação - tráfico de menor gravidade - escolha da pena - medida da pena - proibição de dupla valoração - detenção de arma de fogo

Acórdão 4554/2004
recusa de juiz - suspeição - factos ocorridos na audiência - processo crime contra o juiz.

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 3780/04
revisão de sentença - novo meio de prova - documento particular - valor probatório

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