STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

MARÇO | 2005

Foto STJ

Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 124/05
Matéria de facto - acórdão da Relação - recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - in dúbio pró reo - violação - atenuação especial da pena - pena unitária - idade do arguido e antecedentes criminais.

Acórdão 545/05
Acórdão da Relação confirmativo - Admissibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - Mesmo em caso de concurso de infracções

Acórdão 645/05
audiência de julgamento - depoimento de testemunha - violação - matéria de facto - poderes do Supremo Tribunal de Justiça - violência - co- autoria - instigação.

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 445/05
recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - pressupostos - oposição de julgados

Acórdão 457/05
vícios da matéria de facto - contradição insanável na fundamentação - factos provados - factos não provados

Acórdão 644/05
jovem adulto - regime especial - dever de pronúncia - omissão de pronúncia - nulidade da sentença.

Acórdão 656/05
abuso sexual de criança - "in dubio pro reo" - medida da pena - atenuação especial

Acórdão 908/05
recursos - rejeição - manifesta improcedência - limitação do recurso - caso julgado

Acórdão 1135/05
mandado de detenção europeu - princípio da actualidade - recusa facultativa de cumprimento

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 224/04
homicídio - homicídio qualificado - motivo fútil - meio particularmente perigoso - meio insidioso - frieza de ânimo.

Acórdão 546/05
homicídio - homicídio qualificado - meio insidioso - frieza de ânimo.

 

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