STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

Abril de 2005

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Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 657/05
instrução - indeferimento de diligências - legitimidade para recorrer - difamação em depoimento - punibilidade

Acórdão 1012/05
Recurso de revisão - Fundamentos - Novos factos - Novos meios de prova

Acórdão 1134/05
conflito negativo de competência - contra-ordenação - recurso da decisão da administração - envio pelo correio - tribunal que primeiro teve contacto com o caso

Acórdão 1152/05
Inserção no Sistema de Informação de Schengen - Mandado de Detenção Europeu - Invalidade dos fundamentos - Nacionalidade portuguesa

Acórdão 1291/05
Habeas Corpus - Providência excepcional - Recurso ordinário - Justo impedimento

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 896/05
jovem adulto - omissão de pronúncia - nulidade da sentença

Acórdão 1125/05
recusa de juiz - intervenção em julgamento anterior - crime continuado

Acórdão 1300/05
sigilio profissional - dispensa de sigilo profisional - solicitador - parecer da Ordem - valor jurídico do Parecer da Ordem respectiva

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues Costa

Acórdão 3198/04
recurso extraordinário de revisão de sentença - factos novos - novos meios de prova

Acórdão 3975/04
Extorsão - Matéria de facto - Alteração da qualificação - Homicídio qualificado - Recurso para o STJ - Cúmulo jurídico - Pena única.

Acórdão 133/05
tráfico de droga - correio internacional - cocaína - medida da pena

Acórdão 144/05
tráfico de estupefacientes - comparticipação - cumplicidade - medida da pena - suspensão da execução da pena

Acórdão 1017/05
tráfico de droga - cocaína - manifesta improcedência do recurso

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 685/05
jovem delinquente - atenuação especial da pena - atenuante de carácter geral

Acórdão 910/05
prova pericial - valor probatório - livre apreciação da prova - falta de fundamentação - nulidade da sentença

Acórdão 1273/05
tráfico de estupefaciente - estabelecimento prisional - tráfico agravado - tráfico comum - tráfico de menor gravidade

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