STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

Maio de 2005

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Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 768/05
Questão de facto - poderes da Relação - omissão de pronúncia - nulidade - sucessão da lei no tempo

Acórdão 897/05
concurso de infracções - cúmulo jurídico - penas parcelares suspensas na sua execução - pena de prisão- pena única.

Acórdão 909/05
Princípio do juiz natural - recusa de juiz - requisitos - discordância jurídica do requerente

Relator: Juiz Conselheiro Pereira Madeira

Acórdão 237/05
Homicídio tentado - Medida da pena - In dubio pro reo

Acórdão 1011/05
Nulidade da sentença - vícios da matéria de facto - falta de enumeração dos factos não provados

Acórdão 1442/05
Acórdão da Relação confirmativo - admissibilidade de recurso para o STJ - mesmo em caso de concurso de infracções

Acórdão 1552/05
recurso extraordinário para fixação de jurisprudência - requisitos formais - inobservância - oposição de acórdãos

Acórdão 1692/05
prisão preventiva - prazos - decisão instrutória - revogação

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues Costa

Acórdão 338/05
Segurança de transporte - atentado à segurança de transporte ferroviário - indemnização pelos danos - concorrência de culpas

Relator: Juiz Conselheiro Santos Carvalho

Acórdão 467/05
Competência territorial - crimes cometidos em diversas comarcas - conexão de crimes

Acórdão 1127/05
Medida da pena - agravação da pena - recurso do Ministério Público.

Relator: Juiz Conselheiro Arménio Sottomayor

Acórdão 1737/05
Habeas corpus - fundamentos - liberdade condicional

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