STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

JUNHO | 2002

Foto STJ

SECÇÃO SOCIAL (Acórdãos do Sr. Juiz Conselheiro Mário Torres)

Acórdão 2392/01
Descritores: caducidade da acção disciplinar - processo disciplinar - inquérito - justa causa de despedimento

Acórdão 2773/01
Descritores: acidente de trabalho- trabalhador rural - trabalho de curta duração - trabalho sazonal - trabalho eventual - trabalho ocasional - cálculo da indemnização - cálculo da pensão - trabalho a tempo parcial - retribuição-base.

Acórdão 3724/01
Descritores: contrato de trabalho- rescisão pelo trabalhador - justa causa - caducidade - interrupção - suspensão de contrato de trabalho - baixa por doença - indemnização - danos morais - responsabilidade contratual

Acórdão 561/02
Descritores: doença profissional - responsabilidade civil - culpa da entidade patronal - tribunal do trabalho - competência material - forma de processo -  acção especial - acção declarativa - processo comum.

Acórdão 697/02
Descritores: bancário - pensão complementar de reforma.

Acórdão 781/02
Descritores: pena disciplinar - limite máximo da pena- regulamentação colectiva - poderes do tribunal.

Acórdão 882/02
Descritores: pensão complementar de reforma - trabalhador de seguros - prescrição -prestações periódicas.

Acórdão 1563/02
Descritores: arguição de nulidades - nulidade da decisão -requerimento - interposição de recurso - alegações.

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