STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

SETEMBRO | 2002

Foto STJ

SECÇÃO SOCIAL (Acórdãos do Sr. Juiz Conselheiro Mário Torres)

Acórdão 781/02
Descritores: aclaração de acórdão - obscuridade - ambiguidade

Acórdão 1197/02
Descritores: contrato de trabalho - comissão de serviço - subsídio de exclusividade - modificação do contrato - nulidade - retribuição - irredutibilidade.

Acórdão 1366/02
Descritores: contrato de trabalho- nulidade do contrato - caso julgado - despedimento nulo - indemnização de antiguidade.

Acórdão 2328/02
Descritores: acidente de trabalho - culpa da entidade patronal - directiva comunitária

Acórdão 2909/02
Descritores: acidente de trabalho - pensão - remição - cálculo - constitucionalidade - repristinação - caso julgado.

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