STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

OUTUBRO | 2002

Foto STJ

SECÇÃO SOCIAL (Acórdãos do Sr. Juiz Conselheiro Mário Torres)

Acórdão 1599/01
Descritores: Nulidade de acórdão - Arguição de nulidades - Omissão de pronúncia

Acórdão 0347/02
Descritores: Legitimidade passiva - CP

Acórdão 1191/02
Descritores: Despedimento sem justa causa - Suspensão preventiva - Processo disciplinar - Nulidade do despedimento.

Acórdão 1583/02
Descritores: Nulidade de acórdão - Arguição de nulidades - Omissão de pronúncia

Acórdão 2083/02
Descritores: Recurso - Admissibilidade - Oposição - Uniformização de jurisprudência

Acórdão 2244/02
Descritores: Poderes do Supremo Tribunal de Justiça - Poderes da Relação - Modificabilidade da decisão de facto - Gravação da prova - Transcrição - Rejeição de recurso

Acórdão 2320/02
Descritores: Reintegração de trabalhador - Deveres da entidade patronal - Abandono de trabalho

Acórdão 2508/02
Descritores: Contrato de trabalho - Rescisão pelo trabalhador - Justa causa - Baixa de categoria

Acórdão 2869/02 (Uniformização de jurisprudência)
Descritores: Suspensão do despedimento - Caducidade - Acção de impugnação de despedimento - Prazo de propositura da acção - Férias

Acórdão 3448/02
Descritores: Despedimento sem justa causa - Título executivo - Sentença condenatória - Retribuição - Recurso - Apresentação das alegações

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