STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

NOVEMBRO | 2002

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SECÇÃO SOCIAL (Acórdãos do Sr. Juiz Conselheiro Mário Torres)

Acórdão 0497/01
Descritores: Professor - Acumulação de funções - Autorização - Contrato de trabalho a termo - Contrato de prestação de serviços - Competência material - Tribunal do trabalho - Conhecimento no saneador.

Acórdão 3363/01 e Acórdão 3666/01
Descritores: Professor - Contrato de trabalho - Contrato de prestação de serviço - Rescisão com justa causa - Caducidade.

Acórdão 1191A/02
Descritores: Nulidade de acórdão - Excesso de pronúncia - Caso julgado - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão 2670/02
Descritores: CP - legitimidade passiva - transmissão de estabelecimento - transferência de trabalhador - transmissão de dívida - contrato de trabalho a prazo.

Acórdão 2772/02
Descritores: Recurso de revista- Admissibilidade - Coligação activa - Valor da causa - Alçada.

Acórdão 3060/02
Descritores: categoria profissional - CTT - tratamento mais favorável

Acórdão 3068/02
Descritores: Pensão de sobrevivência - Arguição de nulidades - Poderes do Supremo Tribunal de Justiça - Matéria de facto.

Acórdão 3074/02
Descritores: Competência internacional - Tribunal do trabalho

Acórdão 3303/02
Descritores: Acidente de trabalho - Acidente in itinere - Assistência hospitalar - Residência.

Acórdão 3494/02
Descritores: Matéria de facto - Conceito jurídico - Contratação colectiva - Trabalhador não sindicalizado - Subsídio de natal - Juros de mora - Limites da condenação.

Acórdão 3494/02
Descritores: Retribuição - Subsídio de férias - Subsídio de natal - Trabalho nocturno - Trabalho suplementar.

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