STJ | Jurisprudência Semanal (texto integral)

2.ª e 3.ª semanas de Outubro de 2005

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Relator: Juiz Conselheiro Simas Santos

Acórdão 2107/05
Concurso de infracções - Cúmulo jurídico - Princípio do juiz natural - Caso Julgado - Contraditório - Pena suspensa - Proporcionalidade e necessidade da pena - Princípio da acumulação - Princípio da exasperação

Acórdão 2886/05
Rejeição do recurso - Manifesta improcedência

Acórdão 2939/05
Matéria de facto - poderes do Supremo Tribunal de Justiça - silêncio do arguido - tráfico de menor gravidade - medida da pena

Acórdão 2996/05
Tráfico de estupefacientes - "correio" de droga - Jovem delinquente - Atenuação especial da pena

Acórdão 3365/05
Habeas Corpus - Providência excepcional - Tráfico de droga - Declaração de especial complexidade - Transito em julgado parcial - Cumprimento de pena

Relator: Juiz Conselheiro Rodrigues da Costa

Acórdão 1266/05
Tráfico de estupefacientes - Escutas telefónicas - Fundamentação (meios de prova) - Medida da pena

Acórdão 2030/05
Furto qualificado - Modo de vida

Acórdão 2111/05
Abuso de confiança - Suspensão da pena - Condição da suspensão da execução da pena

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